Dentre outras, são características das sociedades de economia mista
269 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 6 de 9.
Dentre outras, são características das sociedades de economia mista
O fissuramento superficial do concreto durante a fase plástica é causado:
É característica do orçamento base-zero:
A espécie de ato administrativo normativo de atuação interna, dado que se destina a reger o funcionamento de órgãos colegiados e de corporações legislativas, destinado aos que devem executar o serviço ou realizar a atividade funcional normatizada, sem obrigar aos particulares em geral, diz respeito
Considere as seguintes atividades de natureza econômica: I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. II. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. III. O transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País. IV. O reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos. Observadas as condições estabelecidas em lei, a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas SOMENTE em
No âmbito da estrutura administrativa brasileira, pode-se afirmar que os agentes administrativos
A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF) estabeleceu limites para as despesas de pessoal dos entes públicos com base em percentuais definidos sobre a receita corrente líquida. Para a União esse percentual é de
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, dentre outros,
NÃO representa um dos princípios básicos da administração pública a
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
Considere o texto abaixo para responder as questões de número 65 e 66. Na execução de serviços de terraplenagem, diferenciamse quatro operações básicas denominadas ciclo de operação, que podem ocorrer de maneiras simultâneas ou seqüenciais. São elas:
escavação ou corte
carga do material escavado (ou carga da caçamba)
transporte
descarga e espalhamento Com relação aos equipamentos de terraplenagem, é INCORRETO o que se afirma em:
No que concerne ao Poder Judiciário, observa-se que
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos Políticos previstos na Carta Magna: I. É condição de elegibilidade para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal possuir a
idade mínima de trinta e cinco anos. II. Para concorrerem a outros cargos os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. III. São inelegíveis, em qualquer hipótese, no território de jurisdição do titular, os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, do Presidente da República. IV. É condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital possuir a idade mínima de vinte e um anos. Está correto o que se afirma SOMENTE em
Quanto aos deveres do administrador público, é INCORRETO afirmar que o dever de
Dentre outras, é competência privativa da Câmara dos Deputados
Em tema de atos administrativos, analise: I. O atributo da imperatividade obriga o cumprimento ou atendimento do ato, enquanto não for revogado ou anulado. II. Atos nulos, revogáveis ou anuláveis são aqueles que a administração, e somente ela, pode invalidar, por vício insanável ou por defeito de formação. III. A revogação ou modificação do ato administrativo deve obedecer à mesma forma do ato originário, pois a forma do ato é vinculada tanto para a sua formação quanto para o seu desfazimento.
IV. A finalidade é requisito vinculado de todo ato administrativo, discricionário ou regrado, que deve objetivar o interesse público. V. Anulada uma nomeação de servidor, deverá ele, em qualquer hipótese, repor os vencimentos percebidos ilegalmente, tornando-se inválidos os atos por ele praticados, ainda que no exercício de suas atribuições funcionais. É correto o que consta APENAS em
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com relação ao meio ambiente é correta a afirmação:
De acordo com a Resolução nº 774/1994 do Conselho Federal de Contabilidade, os custos relacionados à venda, inclusive os relativos à publicidade da companhia, mesmo que institucional, devem ser classificados como despesa, em atendimento ao Princípio Contábil
Para a aposentadoria voluntária, o servidor público abrangido pelo regime de previdência deverá, necessariamente, cumprir, no mínimo, dentre outras condições,
A reiteração dos julgamentos num mesmo sentido, influenciando a construção do Direito, sendo também fonte do Direito Administrativo, diz respeito à
Prevê a Constituição da República Federativa do Brasil que compete privativamente à União legislar, dentre outras matérias, sobre
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de
Em tema de contrato administrativo, é INCORRETO afirmar:
Com relação aos equipamentos de terraplenagem é correto afirmar que:
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto, dentre outros casos, para assegurar a observância do princípio constitucional da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. Neste caso, a decretação da intervenção dependerá de
É certo que o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode ser
No que toca aos órgãos públicos, analise: I. São centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem. II. Embora despersonalizados, mantêm relações funcionais entre si e com terceiros, das quais resultam efeitos jurídicos internos e externos, na forma legal ou regulamentar. III. São chamados de singulares ou unipessoais os que reúnem na sua estrutura outros órgãos menores, com função principal idêntica ou funções auxiliares diversificadas. IV. Órgãos independentes são os originários da Constituição e representativos dos Poderes de Estado, como Ministérios,
Secretarias de Estados e demais órgãos subordinados diretamente aos Chefes de Poderes. É correto o que consta APENAS em
A unidade que mede a intensidade do nível de iluminação em uma determinada área é
Na determinação do lucro real da companhia, os prejuízos fiscais de períodos de apuração anteriores podem ser compensados